Quem domina a lei, escreve sobre ela.

Livros, artigos e capítulos publicados pelos sócios da FBPS — no Brasil e no exterior.

Dr. Felipe Faoro Bertoni
Felipe Faoro Bertoni Doutor em Ciências Criminais (PUCRS) · Láurea Acadêmica · OAB/RS nº 81.429
Livros
Capa do livro Colunas Criminais
Tirant lo Blanch · 2025

Colunas Criminais

Crime, violência e sociedade

1. ed. · São Paulo · 106p.

Coletânea de colunas do autor publicadas no Canal Ciências Criminais, reunindo análises sobre crime, violência e os desafios do sistema penal contemporâneo.

Capa do livro Comentários à Lei 9.099/95
Editora Dialética · 2024

Comentários à Lei 9.099/95

Análise crítica, artigo por artigo

Com Jancowski Neto, N. · 1. ed. · São Paulo

Obra que analisa criticamente a Lei dos Juizados Especiais artigo por artigo, com destaque para os impactos no sistema penal negocial e nas alternativas à persecução penal clássica.

Capa do livro Acordo de Colaboração Premiada
Tirant lo Blanch · 2023 · Coleção Ciências Criminais — Teses Selecionadas

Acordo de Colaboração Premiada

Natureza jurídica e princípios orientadores da relação obrigacional

1. ed. · São Paulo · 186p. · ISBN 9786559086139

Derivada da tese de doutorado aprovada com voto de louvor pela PUCRS. Analisa a colaboração premiada como negócio jurídico processual, estabelecendo os princípios da boa-fé, conservação e favor rei como matriz axiológica. Publicada na Coleção Ciências Criminais — Teses Selecionadas.

Tirant lo Blanch →
Capa do livro ANPP e Colaboração Premiada
Tirant lo Blanch · 2022

Acordo de Não Persecução Penal e Colaboração Premiada

Após a Lei Anticrime

Com Canterji, R. B.; Martins-Costa, A.; Oliveira, F. C. M.; Ramos, M. B.; Wunderlich, A. · 1. ed. · São Paulo · 170p.

Obra de referência nacional sobre os dois institutos mais relevantes do direito penal negocial após a Lei Anticrime. Utilizada por advogados, promotores e magistrados em todo o Brasil.

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Capítulos de Livros
  1. 1 TRINDADE, M. G. S.; BERTONI, F. F. A Investigação Defensiva e a sua Legitimidade no Brasil. In: Temas Atuais de Direitos Humanos. 1. ed. Porto Alegre: Fi, 2023. v. 4, p. 161–181.
  2. 2 BERTONI, F. F. O "Dilema do Inocente" no Acordo de Não Persecução Penal. In: Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2022. v. 1, p. 841–861.
  3. 3 BERTONI, F. F.; AMARAL, M. E. A. Covid-19 e as novas tecnologias: os riscos e as possibilidades da aceleração do cenário jurídico-tecnológico brasileiro. In: Direito, política e criminologia em tempos de pandemia. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. v. 1, p. 177–184.
  4. 4 BERTONI, F. F.; WUNDERLICH, A. Primeiras notas sobre a colaboração premiada após o Pacote Anticrime, alterações na Lei 12.850/13 pela Lei 13.964/19. In: Pacote anticrime: reformas processuais, reflexões críticas à luz da Lei 13.964/2019. 1. ed. Florianópolis: Emais, 2020. v. 1, p. 157–172.
  5. 5 BERTONI, F. F.; MARTINS, P. C. K. Técnicas de investigação e meios de obtenção de prova nos crimes econômicos cometidos por Organizações Criminosas. In: Economia e criminalidade: duas faces da mesma moeda. 1. ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2019. p. 22–32.
  6. 6 BERTONI, F. F.; AVILA, B. V. M. O ovo grudou na frigideira: considerações sobre o Direito Penal nas relações de consumo. In: Economia e criminalidade: duas faces da mesma moeda. 1. ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2019. p. 32–45.
  7. 7 BERTONI, F. F.; TOMAZINI, A. A responsabilidade penal-ambiental da pessoa jurídica: repressão, prevenção e transnacionalidade. In: Direito Socioambiental. 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2018. v. 1, p. 63–74.
  8. 8 BERTONI, F. F. A ilicitude probatória no ordenamento jurídico brasileiro e a jurisprudência dos tribunais superiores. In: Processo Penal Contemporâneo em Debate. 1. ed. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2018. v. 4, p. 61–78.
  9. 9 BERTONI, F. F. O fator corrupção e as tensões democráticas. In: Democracia e(m) Sistema Penal. 1. ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. v. 1, p. 149–156.
  10. 10 BERTONI, F. F.; RIBEIRO, D. V. H. Interceptações telefônicas — atribuição investigativa da polícia judiciária? In: Investigação Criminal — Provas. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p. 235–243.
  11. 11 BERTONI, F. F.; RIBEIRO, D. V. H. A prisão preventiva e a condenação sem trânsito em julgado: uma análise constitucional. In: Ciências Criminais em Debate — Perspectivas Interdisciplinares. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. p. 112–124.
Artigos em Periódicos
  1. 1 BERTONI, F. F.; RAMOS, M. B. O 'periculum in mora' no Decreto-Lei 3.240/41 e as oscilações da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Boletim do IBCCRIM, v. 355, p. 26–28, 2022.
  2. 2 BERTONI, F. F.; BROCH, I. S. Retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal: uma análise sobre o limite temporal. Revista Liber, v. 1, p. 06–17, 2022.
  3. 3 BERTONI, F. F.; LOPES, N. A (des)inteligência artificial e a (in)visibilidade na tecnologia de reconhecimento facial. Revista Líber, v. 1, p. 24–37, 2021.
  4. 4 BERTONI, F. F.; VASCONCELOS, V. E. F. O Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 19, p. 46–59, 2020.
  5. 5 SILVA, G. A. P.; ZANOTELLI, M.; BERTONI, F. F. Direitos Humanos e Dogmatismo? Educação Compreensiva e Interpretação Educada. Atitude (Porto Alegre), v. 32, p. 17–37, 2020.
  6. 6 BERTONI, F. F.; RIEGER, R. J. C. Recurso em Sentido Estrito. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 1, p. 225–230, 2020.
  7. 7 BERTONI, F. F.; RIEGER, R. J. C. Contrarrazões de Apelação. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 1, p. 221–235, 2020.
  8. 8 BERTONI, F. F.; RIEGER, R. J. C. Agravo em Execução. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 1, p. 230–238, 2020.
  9. 9 BERTONI, F. F. Culpabilidade no Direito Penal e inexigibilidade de conduta diversa. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 2, p. 103–116, 2013.
  10. 10 BERTONI, F. F.; CARVALHO, D. M. O silêncio dos (presumidos) inocentes. Boletim Informativo IBRASPP, v. 3, p. 23–25, 2013.
  11. 11 BERTONI, F. F.; SOUZA, B. A. E. A cultura do medo e a (in)segurança do Direito Penal. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 1, p. 87–106, 2013.
  12. 12 BERTONI, F. F. A expansão do direito penal e a cultura punitiva. Revista Jurídica Eletrônica da Universidade Federal do Piauí, v. 1, p. 80, 2013.
  13. 13 BERTONI, F. F. O delito de lavagem de capitais e o desenvolvimento do criminal compliance. Revista Arquivo Jurídico, v. 1, p. 112, 2012.
  14. 14 BERTONI, F. F. A problemática acerca do bem jurídico tutelado pela norma da lavagem de capitais. Boletim IBCCRIM, v. 220, p. 17–18, 2011.
Dr. Guilherme Augusto Pinto da Silva
Guilherme Augusto Pinto da Silva Doutor em Direito (PUCRS) · Voto de Louvor · OAB/RS nº 81.394
Livros
Capa — Privacidade da Pessoa Humana no Ambiente de Trabalho
Editora Dialética · 2025

Privacidade da Pessoa Humana no Ambiente de Trabalho

A (In)Violabilidade do Correio Eletrônico

1. ed. · São Paulo · 220p. · Dissertação com voto de louvor — PUCRS · Bolsa CNPq

Referência nacional sobre os limites do poder diretivo do empregador frente ao direito à privacidade no ambiente digital. Dissertação de Mestrado aprovada com voto de louvor pela PUCRS, publicada como livro com análise do direito comparado europeu e norte-americano.

Editora Dialética →
Capa — Iguais, mas Diferentes
Editora Dialética · Set. 2025

Iguais, mas Diferentes

O uso de tabelas jurisprudenciais desenvolvidas por inteligência artificial para compensação pecuniária dos danos corporais no direito brasileiro

1. ed. · São Paulo · 268p. · ISBN 9786527058045

Obra pioneira no Brasil. Propõe o uso de inteligência artificial para uniformizar indenizações por danos corporais, com análise comparativa dos sistemas da Inglaterra, Itália e França. Aperfeiçoa o método bifásico do STJ com solução tecnológica inovadora.

Apple Books → Dialética →
Capa — Constituição e Direitos Fundamentais
Livraria do Advogado · 2012

Constituição e Direitos Fundamentais

Estudos em torno dos fundamentos constitucionais do Direito Público e do Direito Privado

Org. com Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Paulo Ricardo Schier e Fernanda dos Santos Macedo · 1. ed. · Porto Alegre

Coletânea organizada com Ingo Wolfgang Sarlet — um dos maiores constitucionalistas brasileiros. Reúne produção acadêmica dos programas de pós-graduação da PUCRS, UNIBRASIL e UNOESC.

Capítulos de Livros
  1. 1 SILVA, G. A. P. Entre Coroas: os impactos do Coronavírus nos contratos de locação imobiliária. In: SARLET, I. W.; JOBIM, M. F.; LUPION, R.; RUARO, R. L.; STÜRMER, G.; CALIENDO, P. (Org.). A pandemia do Covid-19 e os desafios para o direito. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. v. 1, p. 273–291.
  2. 2 PINTO DA SILVA, G. A.; FACCHINI NETO, E. Ambiente de trabalho e privacidade: o caso do correio eletrônico à luz do direito comparado. In: SARLET, I. W.; STRAPAZZON, C. L.; SCHIER, P. R.; PINTO DA SILVA, G. A.; MACEDO, F. S. (Org.). Constituição e Direitos Fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1, p. 90–110.
Artigos em Periódicos
  1. 1 PINTO DA SILVA, G. A.; FAGANELLO, T.; SCOPEL, R. Os princípios do direito comercial e a lei de liberdade econômica: uma convergência. RJLB — Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 7, p. 1047–1071, 2021.
  2. 2 PINTO DA SILVA, G. A. A alienação parental como causa de responsabilidade civil. Civilistica.com — Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 10, p. 1–32, 2021.
  3. 3 PINTO DA SILVA, G. A. Responsabilidad como mecanismo de protección de la personalidad: consideraciones alrededor del "daño moral" en la tradición jurídica brasileña y la ley comparada. Yachaq — Revista de Derecho, v. 2, p. 26, 2020. [Publicação Internacional]
  4. 4 PINTO DA SILVA, G. A.; BERTONI, F. F.; ZANOTELLI, M. Direitos Humanos e Dogmatismo — Educação compreensiva e interpretação educada. Atitude (Porto Alegre), v. 1, p. 34–47, 2020.
  5. 5 PINTO DA SILVA, G. A.; CORONAS, T. E. O direito fundamental de acesso à justiça: breves notas em torno da assistência judiciária integral e gratuita no novo Código de Processo Civil brasileiro. Atitude (Porto Alegre), v. 1, p. 59–78, 2020.
  6. 6 PINTO DA SILVA, G. A. A Medida Provisória 881/2019 e seus reflexos nas relações interempresariais: breves notas acerca dos requisitos formais de validade e do impacto na principiologia do Direito Comercial. Atitude (Porto Alegre), v. 1, p. 90–101, 2019.
  7. 7 PINTO DA SILVA, G. A. O uso de tabelas jurisprudenciais para fixação do quantum indenizatório de danos extrapatrimoniais na experiência do direito inglês, francês e italiano — possível aproximação com o direito brasileiro? Atitude (Porto Alegre), v. 1, p. 50–73, 2019.
  8. 8 PINTO DA SILVA, G. A. Breves notas acerca da evolução da teoria da prova no processo civil brasileiro. Atitude (Porto Alegre), v. 20, p. 57–73, 2016.
  9. 9 PINTO DA SILVA, G. A.; ALMEIDA, J. B. Responsabilidade Civil decorrente da Violação dos Direitos da Personalidade. Atitude (Porto Alegre), v. VIII, p. 149–163, 2014.
  10. 10 PINTO DA SILVA, G. A. Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: limites e restrições. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 14, p. 169–206, 2013.
  11. 11 PINTO DA SILVA, G. A. Contratación fija discontinua de caráter irregular e a reincorporação ao trabalho no Direito Espanhol: brevíssimas considerações em perspectiva comparada. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 2, p. 133–148, 2013. [Direito Comparado]
  12. 12 PINTO DA SILVA, G. A. Usucapião familiar: quo vadis domine? Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 2, p. 118–134, 2013.
  13. 13 PINTO DA SILVA, G. A. A eficácia dos direitos sociais e fundamentais frente às novas tecnologias nas relações de trabalho. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 1, p. 67–86, 2012.
  14. 14 PINTO DA SILVA, G. A. O Alcance da Imunidade Tributária dos Livros aos Livros Eletrônicos (e-books) e Leitores Digitais (e-readers). Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 9, p. 5533–5555, 2012.

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